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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelações cíveis. Exigência editalícia de altura mínima.
Concurso público para provimento no cargo de soldado do corpo de bombeiros militar do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:59
Deferida liminar para suspender efeitos das Leis que garantiriam aumento salarial aos policiais civis
Leis visavam corrigir a situação de desigualdade remuneratória desfavorável aos policiais civis em relação aos integrantes da Policia Militar do Estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Março de 2014 - 11:20
Ação declaratória de nulidade do ato administrativo.
Concurso para carreira da Polícia Militar. Exame Médico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 15:07
Mandado de Segurança. Concurso Público.
Reprovação em exame de saúde. Tatuagem em área exposta pelos uniformes da brigada militar.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 13:50
Justiça determina continuidade do concurso da PM
o Comandante Geral da PM do RN tem o prazo de 30 dias para enviar a lista de classificação geral de todas as regiões do concurso para Soldado da PM
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2015 - 15:11
Concurso Público. Polícia Militar. Limite etário estabelecido em Lei
Candidato com idade dissonante da legalmente fixada
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 13:40
Concurso público. Policial militar. Exclusão de candidato por maus antecedentes.
Condenação penal. Atos incompatíveis com a dignidade da função pública.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 16:15
Policial militar tem direito a cursar mestrado no exterior, decide Justiça
Juiz afirma que a decisão não causará grave lesão à Policia Militar de Alagoas. Estado deverá
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:16
Questões de Direito Processual Penal Militar
Questões comentadas de direito processual penal militar da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Doutrina » Trânsito Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Código de Trânsito e suas complementações
Paulo Aparecido Verderi é Sargento de Policia Militar do Estado de São Paulo e Tecnólogo em Segurança Publica. E-mail: sgtverderi@hotmail.com.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Maio de 2015 - 15:46
Concurso Público - Soldado 2ª classe da Polícia Militar
- Procedimento administrativo decidindo pela exclusão do candidato do concurso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:40
Recurso ordinário em mandado de segurança. Concurso público. Polícia militar.
Investigação social. Exclusão do certame.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 16:09
Superior Tribunal Militar abre concurso para 161 vagas e cadastro
Cargos são de nível médio e superior. Os salários são de R$ 4.052,96 e R$ 6.611,39, respectivamente
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 15:30
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Prova. Mandado de busca e apreensão.
Cumprimento pela Polícia Militar. Licitude.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 18:15
Justiça determina permanência de candidato em concurso público da PM
Impetrante fora considerado inapto para desempenho das atividades policiais por possuir cicatriz abdominal, decorrente de cirurgia
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 13:19
Universidade cearense terá de recalcular nota de candidata ao cargo de delegado civil
Responsável pela realização do concurso público para o cargo de delegado da Policia Civil do Ceará
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Mediação de Conflitos - Nova perspectiva da Polícia Judiciária
Ana Luiza Almeida Andrade. Servidora pública. Agente de policia. E-mail: lulualdrade@bol.com.br.
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Doutrina » Penal Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Polícia, a Legislação e o Poder Paralelo
Archimedes Marques. Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela UFS). E-mail: archimedes-marques@bol.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Administrativo. Militar temporário.
Estabilidade após decênio. Lei n. 6.880/80.